1. Quem Somos e o Nosso Compromisso

A **Estruturalar, Lda.** (“Estruturalar”, “Nós” ou “Responsável pelo Tratamento”) está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Pessoais Recolhidos

2.1. Dados Fornecidos Diretamente:

Recolhemos dados que nos fornece diretamente através dos nossos canais de comunicação (telefone ou email), tipicamente para pedidos de orçamento ou informação:

• Nome Completo (ex: Kennedy Almeida, Igor Vilaça)
• Contactos (Telefone, E-mail: ADM@estruturalar.com)
• Informações sobre o Projeto (morada do trabalho, tipo de serviço solicitado – Reboco Projetado, Ladrilho, Estuque Projetado ou Alvenaria).

2.2. Dados de Utilização (Website):

Embora este website esteja em construção, em uso futuro, dados anónimos de navegação poderão ser recolhidos para análise estatística, tais como endereço IP e páginas visitadas. Estes dados não identificam o utilizador individualmente.

3. Finalidade e Base Legal para o Tratamento

Os seus dados são tratados exclusivamente para os seguintes fins, baseados nas respetivas bases legais:

• **Prestação de Serviços e Orçamentos:** Para responder aos seus pedidos de orçamento e negociar a prestação dos nossos serviços (Base Legal: Diligências Pré-Contratuais/Execução de Contrato).
• **Comunicação:** Para gerir a sua relação connosco e responder às suas questões (Base Legal: Interesse Legítimo).
• **Conformidade Legal:** Para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (Base Legal: Cumprimento de uma Obrigação Legal).

4. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo tempo exigido por lei. Dados de orçamentos não aceites são geralmente eliminados após 12 meses, salvo se houver consentimento explícito para contactos futuros.

5. Os Seus Direitos (RGPD)

Como titular dos dados, tem o direito de exercer os seguintes direitos, contactando-nos através do nosso e-mail geral:

• **Direito de Acesso:** Obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
• **Direito de Retificação:** Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
• **Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”):** Solicitar o apagamento dos seus dados, sob certas condições.
• **Direito à Limitação do Tratamento:** Solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados.
• **Direito de Oposição:** Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
• **Direito de Portabilidade:** Receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

6. Partilha dos Seus Dados

A Estruturalar não partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados, quando estritamente necessário, com:

• Autoridades públicas (Fiscais e Judiciais).
• Subcontratados que prestam serviços em nosso nome (ex: contabilidade, alojamento web), que estão obrigados a cumprir as normas do RGPD.

7. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta política ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

E-mail: ADM@estruturalar.com